Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/12/2022
PRE 4/2022
Ementa oficial
ALTERA O ART. 6° E REVOGA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 27/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/12/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 21/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/12/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 27/12/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 27/12/2022Norma Promulgada
- 27/12/2022Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026