Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/12/2022
PDL 54/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 27/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Themistocles Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 12/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/12/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 27/12/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 27/12/2022Norma Promulgada
- 27/12/2022Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026