Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/12/2022
PLO 183/2022
Ementa oficial
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, CRIANDO 04 (QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO MODIFICA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/12/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 12/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/12/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 27/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/12/2022Aguardando sanção governamental
- 06/03/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026