Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/12/2022
PLOG 59/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977 (LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 30/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/12/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 12/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 28/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/12/2022Aguardando sanção governamental
- 30/12/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026