Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/12/2022
REQ 258/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REGIME DE URGÊNCIA (ART.113, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar Oficio
Desde 30/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2022Proposição despachada
- 07/12/2022Proposição Aprovada
- 07/12/2022Proposição despachada
- 07/12/2022Proposição autuada
- 30/08/2023Encaminhar Oficio
- 30/08/2023Encaminhar Oficio
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026