PLCG 4/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, A LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989; A LEI Nº 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; A LEI Nº 6.875, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, A LEI Nº 6.200, DE 27 DE MARÇO 2012; A LEI Nº 7.846, DE 12 DE JULHO DE 2022, A LEI Nº 7.846, DE 12 DE JULHO DE 2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 E INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ- FDI/PI, VINCULADO Á SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DESTINADO A FINANCIAR O PLANEJAMENTO, ESTUDOS, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 08/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/12/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 06/12/2022Proposição autuada
- 06/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2022Parecer Favorável da Comissão
- 07/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/12/2022Proposição Aprovada
- 08/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/12/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026