Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/12/2022
PLO 178/2022
Ementa oficial
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Desde 13/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 06/12/2022Proposição autuada
- 06/12/2022Proposição despachada
- 07/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026