Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/11/2022
PDL 51/2022
Ementa oficial
DIPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR°. CARLOS ALBERTO RODRIGUES SETÚVAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 01/12/2022Proposição autuada
- 05/12/2022Proposição despachada
- 05/12/2022Proposição despachada
- 05/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 01/02/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 01/02/2023Norma Promulgada
- 28/02/2023Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026