Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/11/2022
PLO 167/2022
Ementa oficial
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 168 CARGOS EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE MAGISTRADO, REFERÊNCIA CC/04, E CRIAÇÃO 168 CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MAGISTRADO, REFERÊNCIA CC/03, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 27/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 01/12/2022Proposição autuada
- 01/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2022Pareceres Favoráveis das Comissões
- 20/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 27/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/12/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026