Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/11/2022
PLOG 53/2022
Ementa oficial
INSTITUI INCENTIVO, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO, NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR ESTABELECIMENTO DE PRODUTOR RURAL QUE DESENVOLVA AS ATIVIDADES EXCLUSICAS DE IRRIGAÇÃO E/OU AQUICULTURA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 08/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 01/12/2022Proposição autuada
- 01/12/2022Proposição despachada
- 01/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2022Parecer Favorável da Comissão
- 07/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/12/2022Proposição Aprovada
- 08/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026