Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/11/2022
PLO 165/2022
Ementa oficial
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 22/11/2022Proposição autuada
- 22/11/2022Proposição despachada
- 23/11/2022Proposição despachada
- 23/11/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Proposição despachada
- 12/03/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/03/2024Aguardando sanção governamental
- 02/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 02/04/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026