Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/11/2022
PLOG 50/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI) E REVOGA A LEI Nº 2.489, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, A LEI Nº 3.273, DE 10 DE MAIO DE 1974, E A LEI Nº 4.600, DE 20 DE JULHO DE 1993.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 08/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 21/11/2022Proposição autuada
- 21/11/2022Proposição despachada
- 21/11/2022Proposição despachada
- 21/11/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/11/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 07/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/12/2022Proposição Aprovada
- 08/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/12/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026