Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/11/2022
PLO 160/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 17/11/2022Proposição autuada
- 17/11/2022Proposição despachada
- 21/11/2022Proposição despachada
- 21/11/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 27/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/12/2022Aguardando sanção governamental
- 06/03/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026