Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/11/2022
PLO 159/2022
Ementa oficial
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 17/11/2022Proposição autuada
- 17/11/2022Proposição despachada
- 21/11/2022Proposição despachada
- 21/11/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 19/01/2023Proposição Aprovada
- 27/01/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/01/2023Aguardando sanção governamental
- 06/03/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

