Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/11/2022

PLOG 49/2022

Ementa oficial

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, AS ATIVIDADES TRADICIONAIS DE COLETA E QUEBRA DE COCO BABAÇU, BEM COMO OS PRODUTOS DELAS DECORRENTES E SEU MODO TRADICIONAL DE PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental

Desde 28/11/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

16/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
16/11/2022Proposição autuada
16/11/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
22/11/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
22/11/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
22/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
22/11/2022Proposição aprovada em 1º turno.
22/11/2022Proposição Aprovada
28/11/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
28/11/2022Aguardando sanção governamental

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026