Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/11/2022
PLC 9/2022
Ementa oficial
PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONCILIADOR E DO MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO, PASSANDO ESTA DIA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/11/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 07/11/2022Proposição autuada
- 07/11/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- 06/03/2023Proposição Desarquivada
- 20/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/04/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 11/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 11/04/2023Proposição Aprovada
- 11/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/04/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026