Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/10/2022
PLOG 44/2022
Ementa oficial
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA DO PIAUÍ E DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 25/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/10/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 06/10/2022Proposição autuada
- 06/10/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/10/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 25/10/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/10/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/10/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 25/10/2022Proposição Aprovada
- 25/10/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 25/10/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026