Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/09/2022
REQ 212/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RELIGIÃO OU CRENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição apresentada em plenário
Desde 20/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2022Proposição apresentada em plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026