Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/09/2022
PDL 44/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. GUILHERME LIMA GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 15/09/2022Proposição autuada
- 15/09/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/09/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/11/2022Proposição Aprovada
- 22/11/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 22/11/2022Norma Promulgada
- 28/02/2023Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026