Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/09/2022
IND 18/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 20/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nerinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/09/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 13/09/2022Proposição autuada
- 13/09/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026