Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/08/2022
PDL 41/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR°, FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JÚNIOR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 22/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 25/08/2022Proposição autuada
- 25/08/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/08/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/08/2022Proposição Aprovada
- 16/03/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/03/2023Norma Promulgada
- 22/03/2023Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026