Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/08/2022
PLOG 36/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MECANISMOS DESTINADOS Á SEGURANÇA E Á PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU CLÍNICAS DE REPOUSO QUE ABRIGUEM IDOSOS, E EM CRECHES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 28/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/08/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 25/08/2022Proposição autuada
- 25/08/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/11/2022Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 22/11/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/11/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/11/2022Proposição Aprovada
- 28/11/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/11/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026