Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/08/2022
PLO 136/2022
Ementa oficial
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 01/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 11/08/2022Proposição autuada
- 17/08/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/08/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/08/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/08/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 30/08/2022Proposição Aprovada
- 01/09/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 01/09/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026