Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/08/2022
REQ 189/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA DETALHADA A PROGRAMAÇÃO DOS REPASSES FINANCIEROS PARA OS MUNICÍPIOS DA LISTA ANEXA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição apresentada em plenário
Desde 10/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2022Proposição despachada
- 10/08/2022Proposição apresentada em plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026