Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/08/2022
PLOG 35/2022
Ementa oficial
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER FRANCISCA TRINDADE -CRMFT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VISA DAR ASSISTÊNCIA ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, PREVISTA NA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006- LEI MARIA DA PENHA".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 12/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/08/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 09/08/2022Proposição autuada
- 09/08/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/08/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2022Pareceres Favoráveis das Comissões
- 07/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/12/2022Proposição Aprovada
- 12/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/12/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026