Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/07/2022
PLOG 33/2022
Ementa oficial
" DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS- APLICÁVEIS ÁS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA E ÁS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 32-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 12/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/07/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 11/07/2022Proposição autuada
- 11/07/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/07/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 12/07/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/07/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/07/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/07/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/07/2022Proposição Aprovada
- 12/07/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/07/2022Aguardando sanção governamental
- 12/07/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026