Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/12/2020
PDL 35/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- STJ, DRª MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 28/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Santana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2020Proposição Apresentada em Plenário
- 08/12/2020Proposição autuada
- 08/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/11/2022Proposição Aprovada
- 22/11/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 22/11/2022Norma Promulgada
- 28/02/2023Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026