Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/07/2022
PLO 121/2022
Ementa oficial
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 24/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/07/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 11/07/2022Proposição autuada
- 11/07/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 03/02/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2023Aguardando sanção governamental
- 24/02/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026