Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/06/2022
REQ 148/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA A CONTA 001.3791.108243 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: O EXTRATO DA REFERIDA CONTA COM AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS, DESDE A SUA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 28/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2022Proposição apresentada em plenário
- 28/06/2022Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026