Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/06/2022
REQ 135/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS INCISOS III E IV DO ART. 144 E INCISO II DO ART.145, DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 45, PROJETO DE LEI Nº 24 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.860, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026