Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/06/2022
PLO 105/2022
Ementa oficial
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.519 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 09/06/2022Proposição autuada
- 09/06/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/08/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/08/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/08/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/08/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 11/08/2022Proposição Aprovada
- 11/08/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/08/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026