Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/05/2022
PLOG 19/2022
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REGULARIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI), SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO NONATO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 31/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/05/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 30/05/2022Proposição autuada
- 30/05/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/05/2022Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 31/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 31/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 31/05/2022Proposição Aprovada
- 31/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/05/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026