Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/05/2022
IND 11/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 13° DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 01/06/2022Proposição autuada
- 01/06/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026