Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/05/2022
IND 10/2022
Ementa oficial
INSTITUI A ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, ASSIM COMO GARANTE A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, ENTIDADES PRIVADAS E A PRÓPRIA SOCIEDADE CIVIL PARA ESTA FINALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 30/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 01/06/2022Proposição autuada
- 01/06/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/11/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/11/2022Proposição Aprovada
- 30/11/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2022Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026