Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/05/2022
REQ 99/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO Á COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CDDM), PARA DISCUTIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.750, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, ANTIRRACISTA E NÃO TRANSFÓBICA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026