Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/05/2022
PLO 88/2022
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FURTOS E ROUBOS DE CABOS, FIOS METÁLICOS, FIBRAS ÓPTICAS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, PLACAS METÁLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 18/05/2022Proposição autuada
- 18/05/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/06/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2022Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 12/07/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/07/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/07/2022Proposição Aprovada
- 03/02/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2023Aguardando sanção governamental
- 27/02/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026