Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/05/2022
PLO 83/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES DA FAUNA EXÓTICA E DA FAUNA DOMÉSTICA, BEM COMO O LICENCIAMENTO E A POLÍTICA DE GESTÃO DE CRIADOUROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AVES DA FAUNA EXÓTICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 12/05/2022Proposição autuada
- 12/05/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/06/2022Pedido de Vista
- 23/08/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026