Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/04/2022
IND 5/2022
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DO EXAME 'TESTE DO OLHINHO' PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Indicação
Desde 19/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/04/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/04/2022Proposição Aprovada
- 19/04/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/04/2022Aguardando sanção governamental
- 19/04/2022Proposição Transformada em Indicação
Votações desta proposta
- 10/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2022 em 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026