Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/04/2022
PLC 2/2022
Ementa oficial
ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 86-A E 114-A DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 27/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 02/05/2022Proposição autuada
- 03/05/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2022Pedido de Vista
- 21/06/2022Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 21/06/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/06/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/06/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/06/2022Proposição Aprovada
- 27/06/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/06/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026