Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/04/2022
VET 20/2022
Ementa oficial
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.949 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.459, DE 30 DE JUNHO DE DE 2005, LEI Nº 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/04/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 25/04/2022Proposição autuada
- 25/04/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026