Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/04/2022
PDL 13/2022
Ementa oficial
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, APARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 04/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Themistocles Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 20/04/2022Proposição autuada
- 20/04/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/05/2022Proposição Aprovada
- 04/05/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/05/2022Norma Promulgada
- 04/05/2022Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026