Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/04/2022
PRE 2/2022
Ementa oficial
ALTERA O ART. 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 497. DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 27/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/04/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 18/04/2022Proposição autuada
- 18/04/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/04/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/04/2022Proposição Aprovada
- 27/04/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 27/04/2022Norma Promulgada
- 27/04/2022Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 10/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 em 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026