Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/03/2022
PLOG 10/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.949 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nª 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 04/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 04/04/2022Proposição autuada
- 04/04/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2022Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 04/04/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/04/2022Proposição Aprovada
- 04/04/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/04/2022Aguardando sanção governamental
- 04/04/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 06/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 10 de 2022 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 06/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 10 de 2022 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 06/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 10 de 2022 em 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026