PLOG 9/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977(LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR), A LEI Nº 5.403, DE 14 DE JULHO DE 2004 (CRIA A CORREGEDORIA DA PMPI), A LEI Nº 5.457, DE 30 DE JUNHO DE 2005 (CRIA A COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DE CRISES E DIREITOS HUMANOS), A LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (FIXA O EFETIVO DE PMPI), A LEI Nº 5.646, DE 12 DE ABRIL DE 2007 (TRANSFORMA O BPTRAN EM BPRE), A LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 14 DE JULHO DE 2008 (TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL), A LEI Nº 6.792, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (ALTERA A LOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 04/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 04/04/2022Proposição autuada
- 04/04/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2022Parecer Favorável da Comissão de Agricultura
- 04/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2022Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 04/04/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/04/2022Proposição Aprovada
- 04/04/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/04/2022Aguardando sanção governamental
- 04/04/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 06/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 9 de 2022 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026