Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2022
PLO 41/2022
Ementa oficial
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CABECEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 16/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 30/03/2022Proposição autuada
- 30/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/05/2022Proposição Aprovada
- 16/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/05/2022Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026