Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2022
PLOG 4/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 7,049, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 30/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 24/03/2022Proposição autuada
- 24/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2022Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 29/03/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 30/03/2022Proposição Aprovada
- 30/03/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/03/2022Aguardando sanção governamental
- 30/03/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 04/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2022 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2022 em 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2022 em 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 06/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2022 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026