Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/03/2022
MSG 8/2022
Ementa oficial
O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO PRORROGADO PELO DECRETO N- 19,834, DE 30 DE JUNHO DE 2021, CUJOS EFEITOS VIGORARAM DE 30 DE JUNHO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 21/03/2022Proposição autuada
- 21/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026