Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2022
IND 2/2022
Ementa oficial
ALTERA O ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 25/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 22/03/2022Proposição autuada
- 22/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2022Proposição Aprovada
- 25/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 25/05/2022Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

