Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2022
PDL 4/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 30/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 22/03/2022Proposição autuada
- 22/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2022Proposição Aprovada
- 30/03/2022Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 30/03/2022Norma Promulgada
- 30/03/2022Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 04/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 em 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026