Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/03/2022
PLO 29/2022
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A VISÃO- ASPREC.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 16/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 16/03/2022Proposição autuada
- 16/03/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/05/2022Proposição Aprovada
- 16/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/05/2022Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 31/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022 em 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026